Defensoria Pública e a Tutela Coletiva de Direitos: Teoria e Prática – 2ª edição – 2020

Descrição

CONTÉM

– Anexo com modelos de peças:
– Recomendação, Ação Civil Pública, Mandado de Segurança Coletivo; Pedido de Suspensão de Segurança, Ação por Ato de – –Improbidade ajuizada pela Defensoria Pública, Mandado de Injução Coletivo, Habeas Corpus Coletivo

O LEITOR ENCONTRARÁ

– Defensoria e assistência jurídica adotada pela Brasil
– Histórico da Defensoria
– Defensoria e o CPC
– Atuação extrajudicial (TAC e Inquérito Civil)
– Atuação judicial
E muito mais!

Nesta obra o autor traz uma reflexão moderna sobre a tutela coletiva de direitos com enfoque na atuação do Defensor Público, à luz do novo perfil institucional que tem como marco a Emenda Constitucional 80/2014, além de propiciar material conciso para consulta e amparo ao dia a dia do órgão de execução e juristas em geral – estimulando, ademais, o uso dos instrumentos coletivos, a serviço da redução das desigualdades sociais e efetivação de direitos.

Amélia Soares da Rocha