Descrição

Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para o público universitário e para aqueles que se preparam para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da disciplina.

Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal – Parte Especial – (Arts. 213 a 359-H) – Volume 3 está organizado em seis capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; e Crimes contra a Administração Pública.

Oferece, ainda, um estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.

Além disso, traz o posicionamento do autor em relação às recentes ideias penais que surgiram tanto no Direito comparado como no Direito pátrio, bem como a jurisprudência atualizada do Superior Tribuna Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).