Curso de Processo Civil – 2019

Descrição

Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou de garantia e uma tutela satisfativa ou executória. De dentro para fora, o processo se estrutura em fases, as quais podemos identificar como fase postulatória, fase de saneamento, fase instrutória, fase decisória, fase recursal e fase executória. As duas abordagens, interna e externa, não se excluem e não se afastam, ao revés, se complementam e se atraem. Todo método em que se traduz o processo é, na verdade, a simbiose das duas abordagens propostas. Curso de Processo Civil, como o próprio nome indica, propõe-se a uma análise didática e investigativa do processo como método, no sentido mais cartesiano que esta ideia possa sugerir. Trata-se de um manual que expõe, apresenta e disseca o processo civil sob a ótica do método. Esta abordagem é facilmente percebida na ênfase dada às fases processuais, na estrutura molecular dos fatos, atos e negócios jurídicos processuais, pré-processuais e pós-processuais, assim entendidos aqueles realizados sob os efeitos da sentença, bem como na dimensão dinâmica emprestada ao procedimento, de modo que se entenda, definitivamente, que processo é método e procedimento é este mesmo método visto em movimento.