Curso de Direito do Trabalho – 12° edição – 2020

Descrição

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Esta nova edição está revisada, ampliada e atualizada de acordo com a legislação – especialmente a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); o Decreto Federal n. 9.507/2018, que dispõe sobre terceirização na Administração Pública; a Lei n. 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e altera dispositivos da CLT; o Decreto n. 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário; e a Portaria n. 1.065/2019, que disciplina a Carteira de Trabalho Digital e contém um anexo com a MP 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), além de outros diplomas legais, a doutrina e a jurisprudência.