Ação Declaratória – 1ª edição – 2019

Descrição

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Anulatória no novo CPC com as alterações posteriores, de grande interesse para os
operadores do Direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem os respectivos processos (e procedimentos) até desaguarem na sentença de mérito.
Esta é mais uma obra com esse perfil, sendo que outras estarão em curso, versando sobre outros temas que interessam aos operadores do Direito