Descrição
Esta CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à sua 5ª edição, com novidades para lhe auxiliar no estudo e consulta em provas da OAB, graduação, Concursos Públicos e para seu dia a dia como profissional da área.
Além de contar com criteriosa seleção e organização de normas, inova seu projeto gráfico prático e moderno com facilitadores de consulta e manuseio, que permitem a otimização na busca e localização das normas:
- CLT com leitura agradável e notas com transcrição de artigos e súmulas relacionados
- Legislação complementar com fontes de notável contraste
- Índice cronológico geral com todos os diplomas legais contidos na obra
- Índice Alfabético-Remissivo Unificado da matéria trabalhista
Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:
- Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Consolidação das Leis do Trabalho
- Código de Processo Civil
- Código Civil – Excertos
- Código de Defesa do Consumidor – Excertos
- Código Penal – Excertos
- Profissões Regulamentadas
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho
- Servidores Públicos
- Legislação Complementar
- Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina
- Legislação Previdenciária
- Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
- Súmulas dos Tribunais Superiores, Juizados Especiais Federais, OJs e Precedentes Normativos do TST
A CLT Organizada compreende ainda:
• Material suplementar on-line, contendo seleção de normas correlatas para download e tabela comparativa com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019).
• Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas
• Artigos e leis nos cabeçalhos em destaque
• Tarjas identificadoras das seções da obra
• Marcador com dispositivos do CPC aplicáveis ao processo do trabalho, ações e prazos da CLT
• Etiquetas Marca-fácil com as principais normas e cores organizadas por área
• E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop.
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