Constituição da República 30 Anos Depois: Uma Análise Prática da Eficiência dos Diretos Fundamentais – 2019

Descrição

Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava nahistória constitucional brasileira. A sétima Constituição denossa história ali se apresentava com a pretensão de inaugurarnovos tempos em nossa nação, propugnando por valoresque conduziriam, durante sua concretização, a uma maiorpromoção da cidadania e da igualdade material.Em 2018, nossa Constituição chega aos 30 anos. Já é a segundamais longeva de nosso período republicano e apresenta, ainda, perspectiva de longos anos de vigência. Além de ser esteum momento de celebração de seu aniversário, é tempo também de se fazer um balanço entre aquilo que o texto prometia,aquilo que se conseguiu alcançar e os pontos em que aindapodemos – e devemos – avançar. O que será que constituímosnesses 30 anos?Marcada por sua extensão e pela diversidade de temas queabrange, apresentava já desde sua origem um extenso rol dedireitos fundamentais, um de seus pilares mais essenciais. Estes são o foco principal desta obra coletiva, elaborada e concretizada a várias mãos: uma coletânea de artigos que se destinaao estudo da evolução prática e da eficiência da aplicação dediversos direitos fundamentais ao longo dos 30 anos da Constituição da República, notadamente no tocante à atuação doSupremo Tribunal Federal.Os estudos são realizados em homenagem ao Ministro LuizFux, como gesto que todos os coautores ora fazemos aos seusmuitos anos de vida pública e de serviços prestados ao país,bem como à sua cotidiana luta pela concretização dos direitosfundamentais, a partir de sua longa e respeitosa atuação perante os mais diversos órgãos do Poder Judiciário.\É com muita alegria que lançamos, então, ao público esta obracoletiva, na expectativa de contribuir ao contínuo progresso e àconcretização dos direitos fundamentais.