Direito das Sucessões – Teoria e Prática – 9ª edição – 2019

Descrição

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:

• Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura;

• Testamentos;

• Relações de parentesco;

• Regimes de bens;

• Vocação hereditária;

• Sucessão do cônjuge e do companheiro;

• Renúncia e cessão da herança;

• Colação;

• Sub-rogação de gravames;

• Cancelamento de gravames;

• Extinção de fideicomisso;

• Requerimento de alvará;

• Inventário negativo;

• Incidentes no processo de inventário;

• Prestação de contas – honorários;

• Bens que não se inventariam;

• Bens situados no exterior;

• Aplicação da lei estrangeira;

• Declaração de ausência e de morte presumida;

• Modelos de petições e partilhas;

• Medida cautelar de arrolamento.