Direito Penal – vol. 1 – 13ª edição – 2019

Descrição

Este primeiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre outros.

A Coleção Direito Penal tem por objetivo abranger todas as questões relevantes da disciplina, sendo indicada para o público universitário, para a preparação para concursos públicos e provas em geral. Utilizando recursos didáticos, como gráficos e quadros esquemáticos, que facilitam a aprendizagem, o autor expõe não apenas a doutrina clássica, mas também as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Direito comparado como no Direito pátrio. A cada edição, é inserida jurisprudência atualizada do STF e do STJ.

Sabe-se que todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera do candidato um pensamento coerente conforme a instituição cujo ingresso se pretende, por isso, o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada perfil de concurso público.

A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa disciplina fundamental em uma única e acessível fonte de consulta.

Nada obstante seja essa a destinação precípua da obra, a densidade e a atualização de seu conteúdo doutrinário e jurisprudencial fazem-na de molde a tornar-se valiosa fonte de consulta também para aqueles que não têm a pretensão do concurso, mas atuam profissionalmente com o Direito Penal.