Descrição
A presente obra busca tratar, com percuciência e objetividade, o Direito Previdenciário Militar, tema cuja relevância encontra-se assentada no cotidiano administrativo e ganha destaque perante os Tribunais da Federação. Ao abordar os aspectos mais relevantes desse importante ramo do Direito, o livro promove abalizado e contextualizado exame dos Regimes Previdenciários e dos Princípios da Seguridade Social e Previdenciários. O Regime Próprio da Previdência Militar das Forças Armadas, a inatividade e questões atuais e relevantes sobre as pensões militares integram este livro e permitem ao Aperador do Direito alçar informações indispensáveis para uma atuação consistente e eficaz no segmento.
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