Estudo de Impacto de Vizinhança: Instrumento de Garantia do Direito às Cidades Sustentáveis – 1ª edição – 2009

Descrição

Embora conhecidas as necessárias interações teórico-metodológicas entre o Estudo de Impacto de Vizinhança e a gestão urbana, sobretudo na esfera do licenciamento urbanístico, o autor no presente estudo aprofunda e trata de forma vigorosa as questões políticas implícitas naquelas interações, a partir de uma apreensão multidisciplinar das relações entre ambiente e vizinhança, público e privado, o que lhe possibilita um exame crítico do Direito Ambiental na devida historicidade e a exploração de uma hipótese relacionada à ocorrência de valoração subjetiva sobre os danos ou a ameaça de sua ocorrência, nos parâmetros do positivismo jurídico e da subjetividade coletiva. Nota-se, além de todos os aspectos ressaltados, a preocupação com o estudo dos nexos entre a gestão democrática das cidades e a concepção de sustentabilidade urbano-ambiental, questão que já seria suficiente para estimular a leitura do livro.