Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional – 11ª edição – 2019

Descrição

Este livro elabora com profundidade e clareza a sistematização do complexo tema das indenizações decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Todas as questões controvertidas são apreciadas, tais como: as doenças ocupacionais e as concausas, os pressupostos da reparação, o valor das indenizações nos acidentes do trabalho com ou sem óbito, os beneficiários da pensão, a legitimidade para pleitear os danos morais ou extrapatrimoniais, o cabimento ou não da responsabilidade civil objetiva e da culpa presumida do empregador, as hipóteses de exclusão do nexo causal, a prescrição aplicável, o cabimento da ação revisional, o acidente dos trabalhadores não empregados, dentre várias outras. Trata-se de obra indispensável para todos que atuam na área.