Investigação Criminal Direta Pela Defesa – 2ª edição – 2020

Descrição

CONFORME:

– LEI Nº 13.869/2019 – Lei de abuso de autoridade

POR QUE ESCOLHER O LIVRO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA?

A presente edição foi atualizada de acordo com as Leis 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e 13.964/2019 (Lei Anticrime), considerando os inúmeros reflexos do tema em relação à investigação direta pela defesa.

Procurei, entretanto, não desnaturar a presente produção teórica e restringi os comentários aos aspectos pertinentes à investigação defensiva.

Acresci alguns novos comentários para melhor consolidação do objeto da pesquisa a partir de reflexões travadas ao longo de 2019 (o papel da vítima na fase preliminar, a importância da investigação defensiva na cadeia de custódia) e os reflexos que a pandemia da COVID-19 trouxe ao sistema de justiça e como isso pode impactar a atividade de coleta de fontes de prova.

Por fim, trago um novo anexo com alguns exemplos práticos de atos de investigação direta pela defesa, a exemplo de ofícios de requisição, coleta de depoimentos e relatórios de exame de local.

O Autor

Fechamento: 14/08/2020.