Manual de Direito Processual do Trabalho – 16ª edição – 2020

Descrição

Este livro, escrito de forma didática, sem descuidar da técnica que exige a ciência processual, apresenta um estudo crítico do processo do trabalho à luz das doutrinas clássica e moderna, de todos os seus institutos e singularidades, bem como dos institutos do Direito Processual Comum que são aplicáveis ao Processo Trabalhista.

Esta edição, regularmente atualizada com o CPC de 2015, Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), IN n. 41/18 do TST, Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/19), Medida Provisória n. 905/19, recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho em matéria processual, estruturada em 22 capítulos, fora escrita em compasso com a teoria geral do processo, regras, princípios e singularidades do processo trabalhista, enfatizando suas vigas mestras, quais sejam: processo de partes, de audiência, mais simples e acessível, que se desenrola na presença das partes, com execução mais efetiva e simplificada.

As grandes transformações ocorridas no Mundo do Trabalho exigem que o Processo do Trabalho continue assegurando o acesso à Justiça ao Trabalhador, bem como prossiga produzindo resultados satisfatórios.

A obra, atualizada com o CPC de 2015, Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), IN n. 41/18 do TST, Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/19), Medida Provisória n. 905/19, recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho em matéria processual, escrita de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Processo do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta visão moderna do Direito Processual Trabalhista, sem descuidar da doutrina clássica e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas, destacando as características centrais da Justiça do Trabalho, com um olhar mais detido aos avanços da ciência processual comum que podem ser aplicadas à jurisdição trabalhista para melhoria de sua prestação jurisdicional.

Este livro se destina a todos que militam ou se interessam pela Justiça do Trabalho: professores, juízes, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, servidores e estudantes de direito, bem como aos que se preparam para os concorridos concursos da Magistratura, Ministério Público, OAB, e técnicos e analistas dos Tribunais.