Manual de Processo do Trabalho – 2ª edição – 2019

Descrição

CONFORME:
– Lei 13.725/2018 – Honorários advocatícios assistenciais
– Lei 13.660/2018 – Honorários do tradutor ou intérprete
– Instrução Normativa 41/2018 do TST – Aplicação temporal da reforma trabalhista

NOVIDADES DA 2ª EDIÇÃO:

O Direito Processual do Trabalho experimentou, nos últimos anos, substanciais alterações legislativas, das quais são exemplos maiores o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

Não se trata de modificações pontuais e episódicas, mas estruturais. Daí decorre a necessidade de releitura de diversos institutos aplicáveis nos processos trabalhistas, a fim de os adequar à nova ordem legal. Além disso, há temas novos – tais como a sistemática de precedentes obrigatórios – que passam a figurar como alicerces do Direito Processual.

De fato, vive-se uma era de transição e de mudança de paradigmas no Processo do Trabalho. Nesse contexto, o estudioso do processo deve se pautar em perspectiva científica, com abertura de espírito, de modo a buscar a necessária isenção para bem compreender os novos fenômenos. De outro lado, a ciência não pode se desgarrar da prática cotidiana; ao contrário, deve construir soluções que contribuam para maior efetividade e justiça no processo.

O objetivo dessa obra é analisar sistematicamente o Direito Processual do Trabalho, à luz dessas novas tendências.

Por isso, a 2ª edição vem enriquecida com novos temas (como, por exemplo, o alusivo à apreensão da CNH do devedor como meio executivo na execução por quantia certa), grande parte dos quais foram frutos de debates com alunos e profissionais do Direito em geral. Foram inseridas, também, as novidades jurisprudenciais e legislativas pertinentes.