Processo Civil Aplicado aos Tribunais de Contas: Novas Tendências a Partir do CPC de 2015, 1ª Edição – 2017

Descrição

Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que atuaram na própria elaboração do novo Código de Processo Civil, as reflexões doutrinárias construídas em estudos e debates na disciplina “Atualização em Processo Civil com ênfase em normas aplicáveis ao Controle Externo”, integrante do Programa de Pós-Graduação da Escola de Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, reunidas neste livro, apresentam-se à comunidade acadêmica como contribuições científicas aos novos tempos inaugurados pelo advento do novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, especialmente quanto à sua aplicação pelos Tribunais de Contas.

A coletânea, inegavelmente, enriquece a doutrina brasileira especializada, pelo que os seus idealizadores e colaboradores estão de parabéns pela excelente obra. Relevantes serão, sem dúvida, os benefícios que os estudos certamente prestarão à literatura relacionada com os Tribunais de Contas brasileiros.

Humberto Theodoro Júnior