Tratado Notarial e Registral – vol. 4 – 1ª edição – 2017

Descrição

O quarto volume da coleção Tratado Notarial e Registral traz a análise do Tabelionato de Protesto abarcando desde títulos de crédito, protesto, escrituração até o seu procedimento. Ainda, a obra trata do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos, fazendo uma análise acerca do direito marítimo, a importância do registro no direito marítimo e do tribunal marítimo. Compõe um dos capítulos do livro o Ofício de Registro Civil das Pessoas jurídicas, que analisa desde o princípio a pessoa jurídica, seu histórico e classificação, passando também pelos seus pressupostos e constituição. O estudo da Igreja Católica no Brasil e suas instituições eclesiásticas também foram passíveis de análise. A junta comercial e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais são partes importantíssimas no âmbito registral que foram minuciosamente tratadas. Por fim, o Ofício de Registro de Títulos e Documentos compõe o último capítulo da obra, sendo dividido em títulos registráveis, efeitos, princípios, atribuições, escrituração, qualificação registral, notificações extrajudiciais, questões registrais especiais etc.