Usucapião Extrajudicial – Doutrina e Jurisprudência – 2ª edição – 2019

Descrição

Nesta obra, o autor “aproxima o Registrador Imobiliário de um Juiz, e estuda minuciosamente o Instituto, dando-nos uma visão muito mais profunda dele, tratando-o como uma das formas de aquisição da propriedade e como instrumento jurídico valioso da moderna regularização fundiária, sem deixar de analisar a função econômica, seus requisitos, as espécies possíveis, o novo conceito de usucapião tabular (quando se utiliza a base matricial existente no Registro Imobiliário para dar agilidade no processamento), e trabalha nos ensinando, com os mínimos detalhes, o processamento, passo a passo, para o sucesso do reconhecimento, pelo Oficial de Registro, da declaração de aquisição por Usucapião.

Com certeza, é a primeira obra detalhista ao extremo no nosso país, com um complexo sistema de análise, de formação do processo, da difícil qualificação pelo Oficial de Registro Imobiliário, e da final decisão de registração ou veto do pedido inicial, inclusive da dúvida registral, se for o caso.

O passo a passo está nesta obra consolidado detalhadamente. O ensino do Dr. Marcelo é precioso, rico em detalhes, e com certeza será uma referência, para Registradores Imobiliários, Advogados, Juízes, e todos os estudiosos no assunto.”

Francisco José Rezende dos Santos