Descrição

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.
A obra apresenta: CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Enunciados de Jornadas, e Súmulas dos Tribunais Superiores.
Com o objetivo de traçar uma conexão entre os diversos diplomas normativos e jurisprudenciais, dispõe de notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais.
Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.
Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

Destaques:
– ECs nos 106 e 107
– CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
– Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei nº 14.026/2020
– Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020
– Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020
– Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 14.000/2020
– Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020
– Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
– Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
– Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
– Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020
– Lei de Greve: atualizada até a MP nº 945/2020
– Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
– Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.020/2020
– Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 945/2020
– Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 992/2020
– Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP: atualizada até a Lei nº 14.010/2020
– Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.984/2020
– Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado das Contratações Públicas – RDC): atualizada até a Lei nº 14.034/2020
– Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 13.982/2020
– Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: atualizada até a Lei nº 14.027/2020
– Regimento Interno do STF: atualizado até a ER nº 54/2020
– Regimento Interno do STJ: atualizado até a ER nº 36/2020
– Regulamento da Previdência Social: atualizado até o Dec. nº 10.410/2020
– Regulamento Geral do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020
– Lei nº 13.979/2020 (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019): atualizada até a Lei nº 14.023/2020
– Lei nº 13.982/2020 (Lei do Auxílio Emergencial): atualizada até a Lei nº 13.998/2020
– Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária)
– Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE)
– Lei nº 14.010/2020 (Regime Jurídico Emergencial Transitório)
– Lei nº 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)
– Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico)
– MP nº 944/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)
– Dec. nº 10.271/2020 (Trata da proteção ao consumidor em operações de comércio eletrônico)
– Provimento do CNJ nº 100/2020 (Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica – MNE)
– Novas Súmulas Vinculantes do STF
– Novas Súmulas do STJ
– Nova Súmula do CFOAB

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