Manual de Sindicância Patrimonial Teoria e Prática

Descrição

A obra apresenta uma abordagem prática acerca da Sindicância Patrimonial, como importante ferramenta utilizada no combate à corrupção no setor público. Por meio de exposição sistemática, linguagem escorreita e rigor conceitual, os autores apresentam em seus contornos o procedimento de perscrutação patrimonial que tem por escopo a verificação de enriquecimento ilícito, espécie de improbidade administrativa prevista no artigo 9º, inciso VII da Lei 8.429/92, praticada por agente público.

Este manual contém uma abordagem ampla da matéria, abrangendo todos os entes Federativos, com escopo de auxiliar a todos que lidam com investigação patrimonial de servidor público, seja em Corregedorias ou nas Controladorias.

· Investigação Patrimonial

· Declaração de Bens e Valores

· Enriquecimento Ilícito Presumido

· Análise Técnica da Sindicância Patrimonial

· Processo Administrativo Disciplinar

· Prescrição

· Modelos de Documentos