CLT – 51ª edição – 2020

Descrição

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.
Este volume contém:

– Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor

– Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos

– Constituição da República Federativa do Brasil

– Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)

– Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)

– Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar

– Índice sistemático da CLT

– Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)

– Texto da Convenção n. 132 da OIT

– Declaração Sócio-laboral do Mercosul

– Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

– Estatuto da Juventude

– Estatuto da Igualdade Racial

– Estatuto do Estrangeiro

– Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT

– CPC – Lei n. 13.105, de 16.3.2015

– Contrato Verde e Amarelo | MP 905/2019